Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
In 1/2024 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade da instalação de redutor de velocidade na Avenida Terra Boa, nas proximidas do Bar Pinheiro, e, também, na Rua João Francisco da Silva, n° 360, localizadas no Jardim Pinheiro.
Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Protocolo: 88/2024, Data Protocolo:
20/09/2024 -
Horário: 16:23:33
Autor:
FABIANO MACEDO CARDOSO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
In 2/2024 - Indicação
Ementa: Realizar um estudo de viabilidade para criar a Lei que concede
apoio a eventos, atividades e projetos ligados à cultura, ao esporte
e que promovam o fomento e incentivo ao desenvolvimento da
agricultura, da pecuária, da indústria, do comércio e do turismo no
Município de Terra Boa.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 11/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 18:43:39
Autor:
PAULO HENRIQUE NEVES DE OLIVEIRA
Texto Original
|
|
In 3/2024 - Indicação
Ementa: Realize o recapeamento asfáltico das Ruas Rio de Janeiro e Rio
Grande do Sul, ambas no Conjunto Santa Ana.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 13/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 18:22:25
Autor:
PEDRO FIDELES PEREIRA NETO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
In 4/2024 - Indicação
Ementa: Realize tapa buraco na Rua Minas Gerais, em frente ao número 192.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 14/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 18:24:40
Autor:
PEDRO FIDELES PEREIRA NETO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
In 5/2024 - Indicação
Ementa: Realize o recapeamento asfáltico das Ruas Arara e João de Barro,
ambas no Conjunto Bela Vista.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 15/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 18:26:36
Autor:
PEDRO FIDELES PEREIRA NETO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
In 6/2024 - Indicação
Ementa: Estude a viabilidade de instalar iluminação e câmera de
monitoramento no Cemitério Municipal do Distrito de Malu, assim
como no Lixão do Distrito de Malu que fica ao lado do Cemitério
Municipa
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 16/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 18:28:20
Autor:
PEDRO FIDELES PEREIRA NETO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
In 7/2024 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade da instalação
de redutores de velocidade na Rua Papagaio, nas proximidas dos
números 383 e 532, localizados no Jardim Pinheiro
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 26/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 19:08:55
Autor:
FABIANO MACEDO CARDOSO
Texto Original
|
|
In 8/2024 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade da remoção
dos pinheiros secos do Hospital Municipal Dr. Valdomiro Peres,
localizado no Jardim Oásis, substituindo-os por plantas novas,
promovendo assim o zelo do Patrimônio Público Municipal.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 27/2024, Data Protocolo:
18/03/2024 -
Horário: 18:39:35
Autor:
VALDECI ALVES DE SOUZA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
In 9/2024 - Indicação
Ementa: tivo Municipal por meio do Departamento
de Trânsito e Departamento de Obras estudem a viabilidade de
implantar melhorias de mobilidade urbana e obras de acesso
no entroncamento da Estrada Andico com a Avenida Melvin
Jones, e, com a Vila Rural Recanto Verde, sugerindo a
implantação de uma rotatória.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 33/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 18:31:49
Autor:
FABIANO MACEDO CARDOSO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
In 10/2024 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo estude a viabilidade para criar
o prêmio por assiduidade e pontualidade a ser pago
aos servidores efetivos do Município e da Câmara de
Vereadores de Terra Boa.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 38/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 16:31:24
Autor:
PAULO HENRIQUE NEVES DE OLIVEIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
In 11/2024 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo estude a viabilidade em criar o
Auxílio Saúde a ser pago aos servidores Ativos e
Inativos (Aposentados) do Município de Terra Boa e da
Câmara Municipal de Terra Boa.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 39/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 16:33:16
Autor:
PAULO HENRIQUE NEVES DE OLIVEIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
In 12/2024 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo estude a viabilidade para criar
Lei de concessão de Auxílio Educação aos
Funcionários da Prefeitura de Terra Boa e Distrito de
Malú.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 40/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 16:35:14
Autor:
PAULO HENRIQUE NEVES DE OLIVEIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
In 13/2024 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo através do Departamento de
Trânsito estude a viabilidade para transformar a Rua
Arthur Bernardes – rua da Creche Criança Feliz, em
mão única
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 41/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 16:37:02
Autor:
APARECIDO DA SILVA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
In 14/2024 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal promova manutenção e melhorias
nos banheiros da Praça João XXIII
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 44/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 18:56:21
Autor:
VALDECI ALVES DE SOUZA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
In 15/2024 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade de conceder
cesta-alimentação aos Aposentados, Pensionistas e Aposentados por
Invalidez, todos do Regime Próprio da Previdência Municipal.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 50/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 18:48:35
Autor:
SERGIO RICARDO COLONELLO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
In 16/2024 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade proceder com
a ornamentação e paisagismo nos canteiros centrais do Município de
Terra Boa e Distrito de Malu.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 51/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 18:50:07
Autor:
SERGIO RICARDO COLONELLO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
In 17/2024 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade da
instalação de faixa elevada na Rua Vereador José Luiz Rodolfo,
na Vila da Fraternidade, especificamente, em frente à Igreja
Cristã.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 53/2024, Data Protocolo:
27/05/2024 -
Horário: 17:33:14
Autor:
VALDECI ALVES DE SOUZA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
In 18/2024 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal realize o recapeamento
asfáltico da Rua Rio Grande do Sul, no Conjunto Santa Ana.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 56/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 18:36:21
Autor:
AMARILDO APARECIDO BOVO
APARECIDO DA SILVA
ARGEMIRO GARCIA JÚNIOR
FABIANO MACEDO CARDOSO
PAULO HENRIQUE NEVES DE OLIVEIRA
PEDRO FIDELES PEREIRA NETO
SERGIO RICARDO COLONELLO
VALDECI ALVES DE SOUZA
WILSON WANDERLEI ESPOSTO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
In 19/2024 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade da
instalação de nova creche nas proximidades dos Jardins Bela
Vista I, Bela Vista II, Sena I, Sena II e Bagatin.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 59/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 17:59:05
Autor:
AMARILDO APARECIDO BOVO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
In 20/2024 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade da
implantação de Unidade Básica de Saúde nas proximidades dos
Jardins Bela Vista I, Bela Vista II, Sena I, Sena II e Bagatin.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 60/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 18:00:48
Autor:
AMARILDO APARECIDO BOVO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
In 21/2024 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A VIABILIDADE DE
IMPLANTAR ESTACIONAMENTO TIPO “ESPINHA DE
PEIXE” NA AVENIDA MELVIN JONES, ENTRE OS
NÚMEROS 251 A 377
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 61/2024, Data Protocolo:
17/06/2024 -
Horário: 18:13:03
Autor:
SERGIO RICARDO COLONELLO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
In 22/2024 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR
COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO
DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA
MELVIN JONES COM AS RUAS PADRE TADEU ZIENSKI E
ARTUR BERNARDES
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 62/2024, Data Protocolo:
17/06/2024 -
Horário: 18:15:09
Autor:
SERGIO RICARDO COLONELLO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
In 23/2024 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A VIABILIDADE DE
IMPLANTAR ESTACIONAMENTO TIPO “ESPINHA DE
PEIXE” EM FRENTE A PANIFICADORA CRISTO REI
LOCALIZADA NA AVENIDA MELVIN JONES, NÚMERO
2351.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Protocolo: 65/2024, Data Protocolo:
01/07/2024 -
Horário: 19:07:20
Autor:
VALDECI ALVES DE SOUZA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
In 24/2024 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade da
instalação de faixa elevada na Rua Presidente Tancredo Neves,
entre os números 365 e 377.
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Protocolo: 66/2024, Data Protocolo:
08/07/2024 -
Horário: 17:03:16
Autor:
SERGIO RICARDO COLONELLO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
In 25/2024 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade da instalação
de redutor de velocidade na Avenida Melvin Jones, nas proximidades
do número 1718, próximo à Sorveteria Pik Bom.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 75/2024, Data Protocolo:
19/08/2024 -
Horário: 18:01:42
Autor:
PEDRO FIDELES PEREIRA NETO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
In 26/2024 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade da instalação
de redutor de velocidade na Avenida Melvin Jones, nas proximidades
do número 1718, próximo à Sorveteria Pik Bom.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 76/2024, Data Protocolo:
19/08/2024 -
Horário: 18:03:02
Autor:
PEDRO FIDELES PEREIRA NETO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
In 27/2024 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade da instalação
de redutor de velocidade no início da Rua Aparecida Filomena, antes
da Rua Vitória Régia, imediatamente após a curva ao fim da Rua
Olímpio Martarelo
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 77/2024, Data Protocolo:
19/08/2024 -
Horário: 18:04:13
Autor:
PEDRO FIDELES PEREIRA NETO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
In 28/2024 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo proceda a adequação do salário base de
todos os enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de
enfermagem, ao piso nacional da enfermagem.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Protocolo: 84/2024, Data Protocolo:
02/09/2024 -
Horário: 18:40:34
Autor:
ARGEMIRO GARCIA JÚNIOR
Texto Original
|
|
In 29/2024 - Indicação
Ementa: Seja elaborado projeto de lei instituindo, plano de cargos, carreira e remuneração(PCCR), dos agentes comunitários de Saúde (ASC), e dos agentes de combate as endemias (ACE).
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 85/2024, Data Protocolo:
16/09/2024 -
Horário: 15:56:24
Autor:
ARGEMIRO GARCIA JÚNIOR
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
In 30/2024 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade da instalação
de redutor de velocidade na Estrada São Lourenço, entrada da Vila
Rural Recanto Verde, na Estrada Andico, esquina com a Avenida
Melvin Jones e após 15 metros do portal da Vila Rural Recanto Verde,
ou então, que promova a instalação de um trevo nessas
intermediações para acesso à Vila Rural Recanto Verde.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 86/2024, Data Protocolo:
16/09/2024 -
Horário: 15:58:28
Autor:
PEDRO FIDELES PEREIRA NETO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
In 31/2024 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade padronização
de sistema de fácil acesso os municípes, assim como, adote políticas
efetivas de diminuição de filas nos agendamentos de consultas e
exames nas UBS do Município de Terra Boa e Distrito de Malu,
considerando a impossibilidade da maioria dos idosos utilizarem
sistema virtual adotado, o que o torna falho ao fim que se destina
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 94/2024, Data Protocolo:
14/10/2024 -
Horário: 17:53:29
Autor:
SERGIO RICARDO COLONELLO
Texto Original
|
|
In 33/2024 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO TIPO “ESPINHA DE PEIXE” NA AVENIDA BRASIL, ENTRE OS NÚMEROS 45-A E 153, AVENIDA MELVIN JONES, ENTRE OS NÚMEROS 2225 E 2293 E AVENIDA MELVIN JONES, ENTRE OS NÚMEROS 407 E 432.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 99/2024, Data Protocolo:
04/11/2024 -
Horário: 18:19:41
Autor:
SERGIO RICARDO COLONELLO
Texto Original
|
|
In 34/2024 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A VIABILIDADE
DA INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM
COBERTURA NA VILA RURAL NOVA JERUSALÉM.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 100/2024, Data Protocolo:
04/11/2024 -
Horário: 18:21:10
Autor:
SERGIO RICARDO COLONELLO
Texto Original
|
|
In 35/2024 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A VIABILIDADE DE
IMPLANTAR ESTACIONAMENTO TIPO “ESPINHA DE
PEIXE” NA AVENIDA MELVIN JONES, PRÓXIMO AO
MERCADO ANA BELLA E CHOPP DO REAL.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 102/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 16:34:52
Autor:
AMARILDO APARECIDO BOVO
Texto Original
|
|
In 36/2024 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO
CRUZAMENTO DA RUA PRESIDENTE DOUTOR TANCREDO
DE ALMEIDA NEVES COM A RUA PRESIDENTE KENNEDY
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 104/2024, Data Protocolo:
18/11/2024 -
Horário: 18:52:21
Autor:
FABIANO MACEDO CARDOSO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
In 37/2024 - Indicação
Ementa: Para que o Executivo estude viabilidade para
disponibilizar de forma gratuita aulas de natação
para crianças com Transtorno do Espectro Autista
(TEA) e com necessidades especiais.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 112/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 19:21:34
Autor:
PAULO HENRIQUE NEVES DE OLIVEIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
Mo 1/2024 - Moção
Ementa: Moção de Apoio para ser encaminhada à Diretoria do
Colégio Estadual Professor Léo Kohler de Terra Boa, afim
de que seja mentida a Escola Cívico-Militar no modelo
utilizado pela Secretaria Estadual de Educação do Estado
do Paraná, conforme democraticamente escolhida
através de consulta pública por pais e/ou responsáveis
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 37/2024, Data Protocolo:
01/04/2024 -
Horário: 18:27:29
Autor:
Poder Legislativo (Câmara) - pl
AMARILDO APARECIDO BOVO
APARECIDO DA SILVA
ARGEMIRO GARCIA JÚNIOR
FABIANO MACEDO CARDOSO
PAULO HENRIQUE NEVES DE OLIVEIRA
PEDRO FIDELES PEREIRA NETO
SERGIO RICARDO COLONELLO
VALDECI ALVES DE SOUZA
WILSON WANDERLEI ESPOSTO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
Mo 2/2024 - Moção
Ementa: Requer da Mesa Diretora envio de moção de apoio ao
Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao
Conselho Federal de Medicina – CFM, iniciado com a
publicação pelo CFM da Resolução nº 2.378/2024, que
seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas
atribuições próprias
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 48/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 18:44:16
Autor:
AMARILDO APARECIDO BOVO
APARECIDO DA SILVA
ARGEMIRO GARCIA JÚNIOR
FABIANO MACEDO CARDOSO
PAULO HENRIQUE NEVES DE OLIVEIRA
PEDRO FIDELES PEREIRA NETO
SERGIO RICARDO COLONELLO
VALDECI ALVES DE SOUZA
WILSON WANDERLEI ESPOSTO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
Mo 3/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos para ser encaminhada à Secretaria de
Educação do Município de Terra Boa, afim de aplaudir
pelo destaque no Índice de Desenvolvimento da Educação
– IDEB, especialmente pelo avanço para a 3ª posição no
Estado do Paraná
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 78/2024, Data Protocolo:
19/08/2024 -
Horário: 18:06:38
Autor:
AMARILDO APARECIDO BOVO
APARECIDO DA SILVA
ARGEMIRO GARCIA JÚNIOR
FABIANO MACEDO CARDOSO
PAULO HENRIQUE NEVES DE OLIVEIRA
PEDRO FIDELES PEREIRA NETO
SERGIO RICARDO COLONELLO
VALDECI ALVES DE SOUZA
WILSON WANDERLEI ESPOSTO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 1/2024 - Projeto de Lei executivo
Ementa: Altera o número de vagas para o cargo de
Assistente Social constante do Anexo II da Lei
Municipal n.º 1.725/2022, que dispõe sobre o
Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos
Servidores Públicos da Administração Pública
Direta do Município de Terra Boa, Estado do
Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 1/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 19:35:25
Autor:
Poder Executivo (Prefeitura) - Pe
Resultado: Aprovado
Texto Original
|
|
PLE 2/2024 - Projeto de Lei executivo
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a recompor
os vencimentos dos Servidores Públicos
Municipais de Terra Boa, e dá outras
providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 2/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 19:41:25
Autor:
Poder Executivo (Prefeitura) - Pe
Resultado: Aprovado
Texto Original
|
|
PLE 3/2024 - Projeto de Lei executivo
Ementa: Altera-se o artigo 1º, caput, da Lei Municipal
n.º 1.306/2014 que instituiu o auxílio
alimentação aos servidores públicos
municipais ativos e aos contratados pelo
regime CLT e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 3/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 19:43:06
Autor:
Poder Executivo (Prefeitura) - Pe
Resultado: Aprovado
Texto Original
|
|
PLE 4/2024 - Projeto de Lei executivo
Ementa: Revoga-se o parágrafo único e acrescenta os parágrafos
1º e 2º, no artigo 9º da Lei n.º 691/1999 de 16.06.1999,
que dispõe sobre o Sistema Municipal de Transportes
Urbanos de Passageiros do Município de Terra Boa, e
dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 4/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 19:44:26
Autor:
Poder Executivo (Prefeitura) - Pe
Texto Original
|
|
PLE 5/2024 - Projeto de Lei executivo
Ementa: A Mesa Diretiva encaminha para apreciação e deliberação o Projeto de Lei nº
01/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, cuja finalidade é a concessão da revisão
geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Terra
Boa, na mesma data e no mesmo índice da revisão concedida aos servidores públicos
pertencentes aos quadros do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 5/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 19:46:10
Autor:
Poder Legislativo (Câmara) - pl
Texto Original
|
|
PLE 6/2024 - Projeto de Lei executivo
Ementa: Revoga-se o parágrafo único e acrescenta os parágrafos
1º e 2º, no artigo 9º da Lei n.º 691/1999 de 16.06.1999,
que dispõe sobre o Sistema Municipal de Transportes
Urbanos de Passageiros do Município de Terra Boa, e
dá outras providências.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 9/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 17:54:12
Autor:
Poder Executivo (Prefeitura) - Pe
Texto Original
|
|
PLE 7/2024 - Projeto de Lei executivo
Ementa: Altera o número de vagas para o cargo de
Fisioterapeuta e a carga horária para o cargo de
Médico Pediatra, constantes no Anexo II, bem
como a tabela de vencimentos para o cargo de
Médico Pediatra, constante do Anexo X, todos da
Lei Municipal n.º 1.725/2022, que dispõe sobre o
Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos
Servidores Públicos da Administração Pública
Direta do Município de Terra Boa, Estado do
Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 23/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 19:01:49
Autor:
Poder Executivo (Prefeitura) - Pe
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 8/2024 - Projeto de Lei executivo
Ementa: Dispõe sobre a Gratificação dos
Profissionais de Técnico de
Enfermagem, Agente de Serviço de
Enfermagem e Apoio e Auxiliar de
Enfermagem, que realizam
transferências entre unidades não
hospitalares ou hospitalares, e dá
outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 29/2024, Data Protocolo:
18/03/2024 -
Horário: 18:43:45
Autor:
Poder Executivo (Prefeitura) - Pe
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 9/2024 - Projeto de Lei executivo
Ementa: Altera-se o artigo 1º, da Lei Municipal n.º
1.697/2022, de 23 de fevereiro 2022, que concede
auxílio financeiro ao Asilo São Vicente de Paulo de Terra
Boa, e dá outras providências
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 30/2024, Data Protocolo:
18/03/2024 -
Horário: 18:45:24
Autor:
Poder Executivo (Prefeitura) - Pe
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 10/2024 - Projeto de Lei executivo
Ementa: Dispõe sobre a reposição do valor
do piso salarial nacional para os
profissionais do magistério
público municipal, e dá outras
providências.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 35/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 18:39:05
Autor:
Poder Executivo (Prefeitura) - Pe
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 11/2024 - Projeto de Lei executivo
Ementa: Revoga em sua totalidade a Lei Municipal n.º
1.568/2019, de 26 de setembro de 2019, e dá outras
providências
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 42/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 18:11:27
Autor:
Poder Executivo (Prefeitura) - Pe
Relatorias:
WILSON WANDERLEI ESPOSTO (CPG - COMISSÃO DE POLÍTICAS GERAIS 2023-2024)
Localização Atual: CPG - COMISSÃO DE POLÍTICAS GERAIS 2023-2024
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|